Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

É uma obra de Machado de Assis que expressou a memória nacional, criticou através da ironia e da volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na sociedade do século XIX. Ressalta a Constituição de 1824 e, ainda, as mazelas como o escravagismo e monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Ambev é condenada a pagar indenização de R$ 1,7 milhão para distribuidora por danos

Na ação, os dois sócios alegam que o contrato com a Ambev continha cláusulas “draconianas” e que foram forçados a vender a Zeroplan “a preço vil” a uma distribuidora maior, indicada pela fabricante de bebidas

Academia Nacional do Direito Desportivo é apresentada no Ministério do Esporte

Proposta da ANDD é trabalhar toda esfera esportiva nacional, além de proporcionar estudos e debates jurídicos para além do futebol